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Número: 436/1999
Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEl URBANO NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEl URBANO NO VALOR QUE ESPECIFICA
Número: 435/1999
Súmula:

DISPÕE  SOBRE A CONTRATAÇÃO  POR TEMPO DETERMINADO PARA FINS DE  SUPRIMENTO DE FUNÇÕES ESPECÍFICAS DE  APOIO  ADMINISTRATIVO E  DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA FINS DE SUPRIMENTO
Número: 434/1998
Súmula:

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE IPORÃ - PARANÁ.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO
Número: 433/1998
Súmula:

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IPORÃ
Número: 432/1998
Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR TERRENO À IGREJA EVANGÉLICA MISSIONÁRIA, SÓ O SENHOR É DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR TERRENO À IGREJA EVANGÉLICA MISSIONÁRIA
Número: 431/1998
Súmula:

ALTERA NOMENCLATURA E CODIFICAÇÃO DE ATIVIDADE PROGRAMÁTICA DO ORÇAMENTO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: ALTERA NOMENCLATURA E CODIFICAÇÃO DE ATIVIDADE PROGRAMÁTICA DO ORÇAMENTO DE 1998
Número: 430/1998
Súmula:

DISPÕE SOBRE A BANDEIRA E O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE IPORÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: DISPÕE SOBRE A BANDEIRA E O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE IPORÃ
Número: 429/1998
Súmula:

ALTERA ALÍNEA "a" DO ARTIGO 1º DA LEI N.º 048/89 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL QUE ESPE­CIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: ALTERA ALÍNEA "a" DO ARTIGO 1º DA LEI N.º 048/89
Número: 428/1998
Súmula:

AUTORIZA  A  ABERTURA  DE  CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: ACAE
Número: 427/1998
Súmula:

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE AVAL E DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE AVAL E DESENVOLVIMENTO RURAL

Última Atualização em: 17/09/2026 09:06:30