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Número: 416/1998
Súmula:

DENOMINA PRÓPRIO MUNICIPAL COM O NOME DO EX-MORADOR E CIDADÃO IPORAENSE PAULO GOMES DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: DENOMINA PRÓPRIO MUNICIPAL COM O NOME DO EX-MORADOR E CIDADÃO IPORAENSE
Número: 415/1998
Súmula:

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 359/97, DE 17/09/97, QUE ESTABELECE O PLANO DE INCENTIVO A CAFEICULTURA, DISCI PLINA SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 359/97
Número: 414/1998
Súmula:

NOMINA DEPENDENCIA DE PROPIO MUNICIPAL COM O NOME DO EX-VEREADOR E CIDADÃO IPORAENSE JOSÉ ADEMIR DARIO.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 414/1998 NOMINA DEPENDÊNCIA DE PRÓPRIO MUNICIPAL COM O NOME DO EX-VEREADOR
Número: 413/1998
Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A EMPRESA  NEWLAT IPOISA ALIMENTOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 413/1998 CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A EMPRESA  NEWLAT IPOISA ALIMENTOS LTDA
Número: 412/1998
Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE IPORÀ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 412/1998 CONCEDE SUBVENÇÃO AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA
Número: 411/1998
Súmula:

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS PARA AMPLIAÇÃO DO PARQUE PRIMAVERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 411/1998 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS
Número: 410/1998
Súmula:

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 338/97, DE 03/06/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 410/1998 ALTERA ARTIGO DA LEI
Número: 409/1998
Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 409/1998 PERMUTA DE IMÓVEIS URBANOS
Número: 408/1998
Súmula:

REESTRUTURA O ORÇAMENTO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PARA ATENDER AO  FUNDEF - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E  DE  VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, 

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 408/1998 REESTRUTURA O ORÇAMENTO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PARA ATENDER AO  FUNDEF
Número: 407/1998
Súmula:

ALTERA O ARTIGO 163 DA LEI MUNICIPAL N.º 53, DE 17/12/73 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO -  E ALTERA  O ARTIGO 47 DA LEI MUNICIPAL 047/89, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DO MUNIC&Iacut

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 407/1998 CÓDIGO DE POSTURAS

Última Atualização em: 17/09/2026 09:06:30