| Número: 346/1997 | |||||
| Súmula: | AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS PARA AMPLIAÇÃO DO PARQUE PRIMAVERA E VIVEIRO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | 346/1997 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS | ||||
| Número: 345/1997 | |||||
| Súmula: | ALTERA O ARTIGO 7º, INCISO VII, DA LEI Nº 307/96, DE 26/06/96, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMEN - TÁRIAS PARA O EXERCUCÃO DE 1997 E DÁ OUTRAS PRO |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | 345/1997 ALTERA ARTIGO DA LEI | ||||
| Número: 344/1997 | |||||
| Súmula: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | 344/1997 ACAE | ||||
| Número: 343/1997 | |||||
| Súmula: | COMEMORAÇÃO DO MOMENTO CIVICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | 343/1997 MOMENTO CÍVICO | ||||
| Número: 342/1997 | |||||
| Súmula: | DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO MOMENTO CIVICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | 342/1997 COMEMORAÇÃO DO MOMENTO CÍVICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS | ||||
| Número: 341/1997 | |||||
| Súmula: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEMOLIR PREDIOS ESCOLARES |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | 341/1997 DEMOLIÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES | ||||
| Número: 340/1997 | |||||
| Súmula: | AUTORIZA A DOAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO PATIO DO SANTUARIO NOSSA SENHORA APARECIDA. |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | 340/1997 DOAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA | ||||
| Número: 339/1997 | |||||
| Súmula: | AUTORIZA A DOAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO PATIO LAR BENEFICIENTE FREDERICO OZANAN |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | 339/1997 DOAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA | ||||
| Número: 338/1997 | |||||
| Súmula: | AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS A IPOLEITE - INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS IPORÃ LTDA |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | 338/1997 AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS A IPOLEITE | ||||
| Número: 337/1997 | |||||
| Súmula: | AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA AGRICULTURA E ASSUNTOS FUNDIARIOS E DO DESENVOLVIMENTO RURAL - CMAAFDR |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | 337/1997 CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA AGRICULTURA E ASSUNTOS FUNDIARIOS E DO DESENVOLVIMENTO RURAL | ||||