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Número: 184/1992
Súmula:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E DOAR IMÓVEL URBANO - EMATER

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 184/1992 FIRMAR CONVÊNIO E DOAR IMÓVEL
Número: 183/1992
Súmula:

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 183/1991 ACAE
Número: 182/1992
Súmula:

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA ÁLINEA ''N'', AO ÍTEM VI, CAPÍTULO II, ARTIGO 7° DA LEI MUNICIPAL 126/91

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 182/1992 SOBRE A INCLUSÃO DA ALÍNEA
Número: 181/1992
Súmula:

ALTERA O ARTIGO 2°, TRANSFORMA O PARÁGRAFO ÚNICO EM § 1° E ACRESCENTA § 2°, Á LEI MUNICPAL 150/91

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 181/1992 ALTERA ARTIGO DA LEI
Número: 180/1992
Súmula:

ALTERA OS ARTIGOS 2°, 5° E 6° DA LEI N° 100/90

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 180/1992 ALTERA ARTIGOS DA LEI
Número: 179/1992
Súmula:

ALTERA OS ARTIGOS 7°, 19 E 23, DA LEI MUNICIPAL 149/91

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 179/1992 ALTERA ARTIGOS DA LEI
Número: 178/1992
Súmula:

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 178/1992 ACAE
Número: 177/1992
Súmula:

AUTORIZA O EXECUTIVO  A ADQUIRIR POR COMPRA, IMÓVEL URBANO

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 177/1991 ADQUIRIR POR COMPRA
Número: 176/1992
Súmula:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1993

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 176/1991 DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Número: 175/1992
Súmula:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL E PROCEDER DOAÇÃO À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ-COHAPAR

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 175/1992 ADQUIRIR IMÓVEL E PROCEDER DOAÇÃO

Última Atualização em: 17/09/2026 09:06:30