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Número: 144/1991
Súmula:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR COMPRA, IMÓVEL PARA FINS QUE ESPECIFÍCA

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 144/1991 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL
Número: 143/1991
Súmula:

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IPORÃ AOS SENHORES ERNESTO GNOATO, AUGUSTO RODRIGUES GONÇALVES, AGOSTINHO VICENZI E FERNANDES MORETTO

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 143/1991 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
Número: 142/1991
Súmula:

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ALTERA OS QUADROS CONSTANTES NOS ANEXOS I E II, DAS LEIS MUNICIPAIS 132/91 E 139/91

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 142/1991 CRIA CARGOS E ALTERA QUADROS
Número: 141/1991
Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PRÓPRIOS MUNICIPAIS, FIRMAR CONVÊNIO, ASSUMIR OBRIGAÇÕES

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 141/1991 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Número: 140/1991
Súmula:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ADESÃO A GRUPOS DE CONSÓRCIO, COM O FIM DE ADQUIRIR EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 140/1991 PROMOVER ADESÃO A GRUPOS DE CONSÓRCIO
Número: 139/1991
Súmula:

CRIA NOVOS CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 139/1991 NOVOS CARGOS EM COMISSÃO
Número: 138/1991
Súmula:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 138/1991 ACAE
Número: 137/1991
Súmula:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 137/1991 ACAE
Número: 136/1991
Súmula:

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO SUBURBANO

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 136/1991 AQUISIÇÃO DE TERRENO SUBURBANO
Número: 135/1991
Súmula:

ALTERA O NEXO I E DÁ NOVA REDAÇÃO  AO ART. 20 DA LEI 115/90

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 135/1991 ALTERA ARTIGO

Última Atualização em: 17/09/2026 09:06:30