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Número: 93/2021
Súmula:

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 1991

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 093/1990 DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
Número: 93/1970
Súmula:

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial, destinado ao pagamento de máquinas a serem adquiridas da firma

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 92/1990
Súmula:

AUTORIZA A MUDANÇA DE DONATÁRIO DE TERRENO, OBJETO DA N° 016/83

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 092/1990 MUDANÇA DE DONATÁRIO DE TERRENO
Número: 92/1970
Súmula:

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial, para pagamento do Sr. Juvenilson Eriberto de Carle - divida ativa.&nbs

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 91/1990
Súmula:

AUTORIZA FIRMAR TERMO DE ADESÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL - GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 091/1990 TERMO DE ADESÃO
Número: 91/1970
Súmula:

Autoriza a construção de serviços de meio-fio e sarjeteamento na cidade de Francisco Alves.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 90/1990
Súmula:

INSTITUI FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - FMD

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 090/1990 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
Número: 90/1970
Súmula:

Autoriza o Poder Executivo a custear despesas decorrentes da instalação de Agências de Rendas Estaduais, nos

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 89/1990
Súmula:

INSTITUI O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 089/1990 CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
Número: 89/1970
Súmula:

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Iporã a firmar Convênio com a COPEL, para instalação da luz em

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR

Última Atualização em: 17/09/2026 09:06:30